STJ julga cálculo em cascata de majorantes de pena
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar uma questão crucial para o sistema penal brasileiro:...
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A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LIX, garante ao ofendido o direito de promover ação penal privada subsidiária...
A desigualdade no Brasil vai muito além da diferença salarial entre trabalhadores. A raiz do problema está na forma como...
A Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou um novo alerta nesta quinta-feira (3/9) sobre o fortalecimento do El Niño e pediu...
Pacientes que sofrem com compressão de nervo na coluna cervical podem não precisar, necessariamente, passar por uma cirurgia para recuperar...
Mais da metade dos trabalhadores brasileiros enfrenta dificuldades para fechar as contas no fim do mês. É o que revela...
A agência espacial americana, a NASA, confirmou as previsões para o próximo grande espetáculo astronômico: um eclipse solar total que...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, na última sexta-feira (4), a importação do medicamento experimental ALN-6457 para o...
Quando você deposita ou investe seu dinheiro em um banco, a instituição financeira utiliza esses recursos para financiar empresas e...
A Oxfam Brasil esteve em Brasília nesta terça-feira (01/09) em uma mobilização conjunta com a CONTAR (Confederação Nacional dos Trabalhadores...