Protagonismo indígena é essencial na restauração de terras

No Dia da Amazônia, celebrado neste sábado (5), a discussão sobre a recuperação de áreas degradadas ganha um novo contorno: especialistas apontam que a restauração em territórios indígenas precisa ser conduzida com a participação ativa das comunidades que ali vivem, transcendendo a simples recomposição da vegetação.

A abordagem vai muito além do aspecto ambiental. A recuperação dessas áreas pode proteger nascentes, ampliar a segurança alimentar, resgatar espécies utilizadas pelas populações locais, fortalecer saberes tradicionais e ainda gerar renda para as famílias.

Metas brasileiras e o cenário nos territórios

O debate ocorre em um momento em que o Brasil amplia seus compromissos de recuperação. Durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, na Mongólia, o país anunciou a meta de restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados até 2030, um esforço que deve alcançar também as terras indígenas.

Dados do TerraClass de 2022 mostram a dimensão do desafio: as terras indígenas da Amazônia concentram 952,3 mil hectares degradados, principalmente por pastagens. A agricultura ocupa outros 24,4 mil hectares e a mineração, 18,9 mil hectares. Há ainda 840,5 mil hectares de vegetação secundária, o que eleva o potencial de restauração para 1,79 milhão de hectares nessas áreas.

Apesar das pressões, esses territórios seguem entre os mais preservados do país. O Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas, divulgado em 2026, indica que apenas 1,7% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil, entre 2019 e 2025, ocorreu dentro de terras indígenas.

Ressignificando o conceito de restaurar

Para a líder Kaingang e especialista da The Nature Conservancy Brasil (TNC), Diana Nascimento, métricas tradicionais como hectares recuperados não capturam a essência do sucesso de uma iniciativa. O protagonismo indígena, segundo ela, transforma a própria definição do que é restaurar.

“Quando os povos indígenas assumem o protagonismo da restauração, o território deixa de ser visto apenas como uma área onde precisamos recuperar vegetação e passa a ser entendido a partir de sua relação com as pessoas, a cultura, a alimentação, os conhecimentos tradicionais e os modos de vida”, afirma.

A especialista explica que a participação das comunidades redefine as prioridades do projeto. “Não se trata apenas de quantos hectares foram restaurados ou quantas árvores foram plantadas, mas de entender quais espécies são importantes para aquele povo, quais alimentos e conhecimentos precisam ser recuperados, quais áreas são prioritárias e o porquê, e ainda como essa restauração pode contribuir para fortalecer a gestão e a autonomia do território”, detalha.

Ferramenta de apoio à decisão

Diante da vastidão territorial e da escassez de recursos, a definição de áreas prioritárias se torna um desafio central. Nem sempre a região mais degradada é a que trará maiores benefícios para a comunidade. Para auxiliar nesse planejamento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desenvolveu um sistema integrado de informações.

A plataforma reúne dados sobre degradação, segurança hídrica, biodiversidade, mudanças climáticas, governança territorial, sustentabilidade, educação e saúde. A construção contou com a parceria da TNC Brasil, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do programa britânico UK PACT.

Guillermo Florez Montero, líder de Ciência de Dados da TNC Brasil, explica que a ferramenta permite combinar variáveis e atribuir pesos a elas conforme os objetivos de cada projeto. Uma terra indígena com áreas de preservação permanente, cabeceiras de rios ou matas ciliares degradadas pode receber prioridade mesmo sem apresentar o maior nível de degradação.

“Podemos considerar áreas localizadas em regiões com maior insegurança hídrica, a partir do índice de segurança hídrica, ou mais ameaçadas pelo fogo, outro critério presente no sistema. Dessa forma, conseguimos construir modelos customizados”, detalha Florez, que ressalta: o resultado matemático não substitui a decisão das comunidades.

“O modelo pode indicar uma terra indígena específica para a implementação de determinado projeto. Mas, se a liderança não quiser, não estiver interessada ou se a iniciativa não estiver entre as prioridades da gestão daquele território, isso deverá ser respeitado”, garante.

Restauração de cultura e alimentos

Diana Nascimento destaca que os povos indígenas detêm conhecimentos transmitidos entre gerações sobre sementes, espécies nativas, ciclos naturais, manejo do solo e plantas medicinais. As mulheres indígenas, em particular, desempenham papel crucial na produção de alimentos e na conservação de sementes.

“Valorizar esse conhecimento pode contribuir para recuperar espécies e alimentos tradicionais, fortalecer a segurança alimentar, aumentar a resiliência das comunidades, ao mesmo tempo que conservam grandes áreas de biodiversidade”, afirma, defendendo que o saber tradicional não se opõe ao conhecimento técnico, mas dialoga com ele.

“Quando conhecimentos tradicionais e conhecimentos técnicos dialogam, podemos encontrar soluções mais adequadas às características de cada território. A restauração, portanto, pode ser também um processo de recuperação de conhecimentos, práticas culturais, sementes, alimentos e relações com o território”, complementa.

Prevenção e gestão territorial

Mineração, fogo e expansão de pastagens atingem cada território de forma distinta, o que exige que as ações de restauração andem junto com a prevenção de novos impactos. Critérios como existência de instrumentos de gestão ambiental, disponibilidade de água, vulnerabilidade climática e condições de saúde estão entre os analisados pelo sistema da Funai.

A proposta está alinhada à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que prevê recuperar 12 milhões de hectares até 2030.

Para Diana, o fortalecimento das próprias comunidades é parte essencial do processo. “Um território com uma governança fortalecida e comunidades mais resilientes tem maior capacidade de conservar seus recursos naturais, enfrentar as pressões externas e responder aos impactos das mudanças climáticas”, conclui.